JUVENTUDE SOCIALISTA DE FAFE REALIZOU CONFERÊNCIA REGIONALIZAÇÃO: UM INSTRUMENTO AO SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL

A Juventude Socialista de Fafe realizou na sexta-feira passada, dia 27 de Março, às 21:30h no auditório da Biblioteca Municipal de Fafe, uma conferência, aberta a toda a população fafense, subordinada ao tema: “Regionalização: um instrumento ao serviço do desenvolvimento local”.
Num auditório que se encheu de população, marcaram presença na sessão, muitos jovens, vários presidentes de junta, dirigentes de associações culturais e recreativas, e de instituições do concelho de Fafe ao nível do ensino, assim como o Presidente da Câmara e membros do executivo municipal.

O painel da conferência foi constituído pelo Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Carlos Lage; pelo deputado da Assembleia da República, Miguel Laranjeiro, membro da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional; e pelo docente universitário Américo Mendes, professor da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica (Porto).

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Porto (CCDR-N) salientou que “esta iniciativa da Juventude Socialista de Fafe assume-se como um debate importante para se falar sobre a Regionalização”, sustentando que “a Regionalização representa uma importante força política que cria centros de decisão de proximidade” e que gerará “novas visões e concepções da política e do território”. Carlos Lage assegurou que a “regionalização não é contra o poder local, é um aliado dos municípios”, e defendeu que é impensável fazer “descentralização económica sem descentralização política", sendo que "a criação das regiões administrativas ajudará a resolver a crise económica da região Norte".

O deputado da Assembleia da República, Miguel Laranjeiro reiterou o compromisso político do PS em avançar na descentralização de competências para as autarquias locais. Para Miguel Laranjeiro a Regionalização é um “processo que visa a diminuição das desigualdades de desenvolvimento que existem no país e que irá “promover um desenvolvimento equilibrado e a coesão económica e social do Estado”. Assegurou que “a Regionalização assente no modelo das cinco regiões não vai levar ao aumento da carga fiscal, vai sim fazer uma repartição diferenciada dos impostos”, criando “um estado mais justo e equilibrado, que gerará “uma lógica agregadora da região Norte, capacitando os territórios de massa crítica e melhorando a administração do Estado”.

O Professor Doutor Américo Mendes defendeu “que num período marcado pela Globalização faz todo o sentido falar e fazer a Regionalização” porquanto “ a escala de governo regional é essencial para desfazer as desigualdades sociais”. Segundo o docente universitário a Regionalização “consiste em fazer com que decisões públicas que dizem especificamente respeito a territórios mais restritos que o país no seu todo, mas mais vastos do que os municípios deixem de ser tomadas pela Administração Central ou organismos dela dependentes e passem a ser tomadas por órgãos eleitos pela população dessas regiões”.
Saliente-se no período de debate, a intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Fafe, José Ribeiro, “que sempre se assumiu como um regionalista convicto”, e que referiu “que falta um patamar de organização do poder entre a esfera central e a esfera local para resolver problemas e assuntos”. Para José Ribeiro “ as regiões com orçamentos fariam uma melhor gestão e redistribuição dos recursos dos país”.

No final da conferência o líder da JS – Fafe, Daniel Bastos, assumiu que num período em que a Regionalização regressa à agenda política nacional, a JS-Fafe defende que a Regionalização é um instrumento fundamental no desenvolvimento local, contribuindo para diminuir as desigualdades ao nível do desenvolvimento regional e aumentar as oportunidades para as pessoas das regiões do interior, em particular dos jovens”, e que a Juventude Socialista de Fafe tinha dado com “este debate alargado um importante contributo para o esclarecimento da população do concelho sobre a Regionalização, tendo envolvido e recebido contributos de vários sectores da sociedade fafense”.

JUVENTUDE SOCIALISTA DE FAFE REALIZA CONFERÊNCIA
Regionalização: um instrumento ao serviço do desenvolvimento local

A Juventude Socialista de Fafe vai realizar no dia 27 de Março (Sexta - Feira), às 21h no auditório da Biblioteca Municipal de Fafe, uma conferência, aberta a toda a população, subordinada ao tema: “Regionalização: um instrumento ao serviço do desenvolvimento local”.

Num período em que a Regionalização regressa à agenda política nacional, a Juventude Socialista de Fafe defende que a Regionalização é um instrumento fundamental no desenvolvimento local, contribuindo para diminuir as desigualdades ao nível do desenvolvimento regional e aumentar as oportunidades para as pessoas das regiões do interior, em particular dos jovens.

Assim, a Juventude Socialista de Fafe pretendendo contribuir para um claro esclarecimento da população do concelho sobre a Regionalização, e querendo envolver e acolher os contributos de toda a sociedade fafense num debate alargado e profundo sobre esta temática, convidou como oradores para esta conferência: o Dr. Miguel Laranjeiro, deputado da Assembleia da República – Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, que irá abordar o modelo e processo de regionalização, política, administrativa e financeira das futuras regiões; o Professor Doutor Américo Mendes, docente da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica (Porto) que falará sobre os Prós e os Contra da Regionalização; e o Dr. Carlos Lage, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) que irá explanar a importância da Regionalização no desenvolvimento do Norte de Portugal.

LÍDER DA JS – FAFE PARTICIPOU EM FORMAÇÃO NACIONAL SOBRE ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

A Juventude Socialista de Fafe participou no fim-de-semana passado, dia 21 e 22 de Março, no Inatel da Foz do Arelho, numa formação de formadores autárquicos da JS em colaboração com a Fundação Res Publica, uma instituição dedicada ao pensamento político e às políticas públicas, e que contou com a presença de vários jovens dirigentes socialistas de todo o país, entre eles Daniel Bastos, líder da Juventude Socialista de Fafe, e Presidente da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas.

Esta formação representa uma forte aposta da Juventude Socialista tendo em linha de conta as eleições autárquicas, onde o objectivo principal passa pelo reforço da presença e das propostas dos jovens socialistas nos programas políticos locais do Partido Socialista, e assinala o arranque da JS na preparação dos seus militantes para os desafios autárquicos que se iniciarão com as candidaturas do PS às autarquias, e posteriormente com o exercício do poder autárquico.

Esta formação sobre conceitos básicos de administração autárquica contou com a presença da Dr.ª Isabel Cabaço, membro do último Grupo de Trabalho para a revisão da Lei das Finanças Locais, que abordou um módulo sobre “Finanças Locais”; do Dr. José Augusto de Carvalho, deputado do Partido Socialista e antigo Secretário de Estado da Administração Local que abarcou a temática da “Constituição e Funcionamento dos Órgãos da Autarquias Locais”; e do jurista José Barão, membro do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local que analisou o “Estatuto dos Eleitos Locais”.

Juventude Socialista de Fafe
Passado, presente e futuro com sinais de igualdade e modernidade

A Juventude Socialista de Fafe enquanto grupo político tem, através do empenho, energia e criatividade dos jovens, procurado contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, mais solidária, civicamente responsável, baseada numa economia mais humana e ambientalmente sustentável.

A JS-Fafe defende que estes são os valores essenciais que devem nortear a actividade política e, enquanto escola de cidadania, tem procurado incutir e transmitir estes valores, de modo a que os jovens tenham um percurso de vida coerente e solidário.

Assim se entendem as várias campanhas e visitas de solidariedade, e as diversas iniciativas que esta estrutura tem dinamizado: seminários, conferências, acções de formação, sensibilização, esclarecimento e encontros. Este é o caminho que os jovens socialistas têm e continuarão a percorrer, com ideias e propostas que visam reforçar a justiça social, a luta contra o desemprego, e que consolidam uma sociedade onde qualquer cidadão independentemente da sua origem, raça, crença, orientação sexual ou ideologia política tenha acesso às mesmas oportunidades.

Esta linha de rumo e trabalho tem permitido a vários jovens socialistas do concelho de Fafe assumirem papéis de relevo em órgãos políticos nacionais, contactando e interagindo com outros jovens, apreendendo novas ideias, experiências e valores. A JS-Fafe tem conseguido marcar a sua posição no contexto político nacional, contribuindo e trabalhado nas linhas políticas que marcam o rumo local, distrital e nacional.

Foi através, por exemplo, deste trabalho e participação que envolve os jovens socialistas nos órgãos políticos nacionais, e os responsáveis políticos do PS, que este mês entrou em vigor a Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que institui a obrigatoriedade de criação de Conselhos Municipais de Juventude, ou reestruturação nos municípios que tinham criado conselhos consultivos para audição e representação da juventude local.

Trata-se de um projecto-lei que foi apresentado pela JS na Assembleia da República, que tendo sido analisado por um grupo de trabalho que recolheu contributos de todos os partidos, foi aprovado em votação final global com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP, e com os votos contra do PCP e do BE.

A participação política dos jovens foi assim afirmada e reforçada com o selo inconfundível da JS. No entanto, saliente-se que esta lei representa um grau acrescido de disponibilidade, exigência, participação e responsabilidade para os jovens, assim como para os municípios, e as associações e instituições que desenvolvam a título principal actividades relacionadas com a juventude.

Em Fafe, o passado recente aponta que só com a participação de todos é possível gerar as sinergias necessárias que aumentem a participação cívica dos jovens. De facto, em 1998 as únicas associações e grupos que mostraram interesse e aderiram ao Conselho Municipal da Juventude foram: a Cercifaf, o Grupo Nun’Álvares, o Cineclube de Fafe, o Corpo Nacional de Escutas, o Grupo Cultural e Desportivo de Estorãos, o Grupo Cultural e Recreativo de Santa Maria de Ribeiros, a Associação de Estudantes da Escola Superior e Tecnologia de Educação de Fafe, a Juventude Socialista de Fafe, e as Gerações Populares;

Tratam-se de associações e grupos que desenvolvem um trabalho relevante em Fafe, mas muitos mais poderiam ter aderido de modo a ter-se robustecido e prolongado a vida deste órgão consultivo do Município, pelo que agora se exige a sua participação útil, plural, autónoma e apartidária, e que contribuam para o reforço de uma política de juventude transversal.

Nesta linha de igualdade e modernidade, situa-se uma outra proposta da JS que deu já entrada na Assembleia da República que visa a implementação de Educação Sexual nas escolas do ensino básico e secundário. Esta iniciativa legislativa foi também alvo de debate nos órgãos nacionais da JS onde têm assento vários jovens socialistas fafenses. A proposta apresentada e já discutida no plenário da Assembleia da República, pretende ser mais um passo determinante para a saúde sexual dos jovens, tal como a JS – Fafe tem salientado nas várias campanhas de sensibilização e informação para os riscos do vírus da Sida junto dos jovens.

Assim, num ano político eleitoral exigente marcado por três importantes actos eleitorais, a JS-Fafe continua empenhada em trabalhar pela igualdade de oportunidades entre os jovens e pelo progresso e modernidade no concelho de Fafe, através da motivação dos jovens para a intervenção cívica e política na sociedade, pelo que, nas eleições autárquicas, assume como principal objectivo ter jovens quadros políticos em todas as listas do Partido Socialista nas eleições autárquicas, tanto nas freguesias, como nas listas da Assembleia e Câmara Municipal.

PARTIDO SOCIALISTA DE FAFE PARTICIPOU NO XVI CONGRESSO NACIONAL PS

JOSÉ RIBEIRO E LAURENTINO DIAS FORAM ELEITOS MEMBROS DA COMISSÃO NACIONAL DO PS

Realizou-se no passado fim-de-semana (27, 28 de Fevereiro e 1 Março) em Espinho, o XVI Congresso Nacional do PS. O Partido Socialista de Fafe, uma das maiores secções a nível distrital e nacional, levou a este Congresso Nacional treze delegados efectivos, que apoiaram unanimemente a moção de estratégia global de José Sócrates "A Força da Mudança".

No seguimento do trabalho desenvolvido pelo Partido Socialista de Fafe, José Ribeiro, e Laurentino Dias, foram eleitos pela lista apresentada por José Sócrates membros da Comissão Nacional do PS, órgão deliberativo máximo do Partido entre Congressos, composto por 250 membros, a quem compete estabelecer a linha da actuação do Partido, nomeadamente na esfera da sua acção política e velar pela sua aplicação.

A moção de estratégia global de José Sócrates "A Força da Mudança", foi coordenada pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, tendo sido aprovada com o voto favorável de 1904 delegados, tendo tido um voto contra solitário e treze abstenções. Saliente-se que a moção de estratégia global de José Sócrates aponta como objectivos para as Eleições Legislativas a maioria absoluta, prevê voltar a referendar a regionalização, propõe limitar as deduções fiscais dos contribuintes com maiores rendimentos em benefício da classe média e defende o investimento público em detrimento de um corte nos impostos.